Processo 252772/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 15:21
Autuado em 29/03/2016 15:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2721/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2721/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2721/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Gestor atual NAIR DE SOUZA MAIOR BONO
Gestor das Contas NAIR DE SOUZA MAIOR BONO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2017 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663075/17
11/09/2017 10:34 Devolução do Ofício - IDC - 1139/17 - COEX
18/08/2017 11:50 Devolução do Ofício - IDC - 1139/17 - COEX
02/04/2017 22:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233348/17
07/12/2016 11:21 do Protocolo 981766/16
03/11/2016 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 890450/16
11/10/2016 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 833384/16
13/09/2016 08:34 do Protocolo 754000/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  07/08/2017 Instrução de Cobrança   1139/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2090/2017
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2721/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 83/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2748/2016
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2546/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2325/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 2436/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3680/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2017 11:19 DP  
21/09/2017 10:23 COEX Informação nº 6000/2017 -
19/09/2017 16:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 383/2017 -
14/09/2017 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2090/2017 -
04/08/2017 12:50 COEX Certidão de Débito nº 835/2017 -
04/08/2017 12:50 COEX Instrução de Cobrança nº 1139/2017 -
04/08/2017 12:50 COEX Informação nº 4781/2017 -
04/08/2017 12:50 COEX Instrução nº 482/2017 -
26/06/2017 16:23 S1C Acórdão nº 2721/2017 -
26/06/2017 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1580/2017 -
08/05/2017 11:09 GCNB  
28/04/2017 08:53 SMPjTC Parecer nº 3756/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Contas regulares com ressalva. Multa.
03/04/2017 09:37 COFIM Instrução nº 1234/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/02/2017 08:38 DP  
08/12/2016 09:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 83/2017 -
08/12/2016 09:17 COFIM Instrução nº 333/2017 -
16/11/2016 10:26 DP  
04/11/2016 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2748/2016 -
13/10/2016 16:12 DP Informação nº 18097/2016 -
11/10/2016 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2546/2016 -
21/09/2016 11:08 DP Informação nº 17038/2016 -
14/09/2016 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2325/2016 -
17/08/2016 07:19 DP Informação nº 15762/2016 -
30/03/2016 13:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2436/2016 -
30/03/2016 13:21 COFIM Instrução nº 4289/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
29/03/2016 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3680/2016 -

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